Administrativo

Familiares de funcionários dos Correios poderão ficar sem plano de saúde a partir de fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá julgar no próximo mês de fevereiro ação para retirada de pais, filhos e cônjuges do plano de saúde dos funcionários dos Correios. De acordo com a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), a estatal bancará 100% do benefício apenas para os 140 mil servidores da ativa […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de janeiro de 2018
Ambiental

Banimento do amianto representa um marco importante na qualidade de vida do trabalhador no Brasil

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, proibiu a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto no Brasil. A Corte Superior colocou um ponto final sobre o longa e intensa batalha jurídica que se arrastou durante anos e fez milhares de trabalhadores vítimas de doenças, como o câncer, provocadas pelo amianto. […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de janeiro de 2018
Administrativo

Governo tenta evitar reajuste de servidores públicos

O advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Público do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, deu entrevista à colunista Vera Batista, do jornal Correio Braziliense, sobre a intenção do Governo Federal em prorrogar os reajustes salariais dos servidores públicos federais. Segundo fontes ligadas ao Planalto, o governo trabalha para derrubar, no plenário do Supremo Tribunal […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de janeiro de 2018
Trabalhista

#PapodeSexta: Se eu perder alguma ação na Justiça do Trabalho, poderei ser condenado ao pagamento de honorários com as novas regras da Reforma Trabalhista?

Tenho visto na internet diversas decisões da Justiça do Trabalho que condenam os reclamantes a pagarem honorários para os advogados das empresas, quando perdem algum dos pedidos feitos. Minha ação trabalhista foi ajuizada em outubro de 2017. Também poderei ser condenado ao pagamento de honorários se perder algum dos meus pedidos? De fato, como tratado […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de janeiro de 2018
Consumidor

TJDFT defere tutela de urgência para tratamento contra infertilidade de usuária de plano de saúde

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à operadora de plano de saúde que providencie o custeio de tratamento de fertilização in vitro a paciente através de julgamento de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência. Segundo a advogada Nathália Monici, da Unidade […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de janeiro de 2018
Trabalhista

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 7

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de janeiro de 2018
Ambiental

STF proíbe a produção e comercialização do amianto no Brasil

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal determinou o fim do uso do amianto em todo o território nacional. Tanto a produção como a comercialização do produto estão proibidos. Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados faz parte desta conquista O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados participou ativamente desta conquista junto da Associação Brasileira […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de janeiro de 2018
Trabalhista

#RMExplica: O dano moral na Reforma Trabalhista. Inconformidade constitucional

  A reforma trabalhista introduzida pela lei 13.467/17, que entrou em vigor no último dia 13 de novembro, tem dividido opiniões. Seus defensores e, especialmente, o discurso oficial, vendem-na como uma legislação moderna, geradora de empregos e fornecedora de combustível para o crescimento da nação, e tudo isso sem, supostamente, provocar qualquer prejuízo ao trabalhador. […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de janeiro de 2018

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.