Administrativo

A LRF e a possibilidade de suspensão do prazo de validade de certames públicos

Recentemente, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, após consulta feita pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, definiu ser possível a suspensão dos prazos de validade de concursos públicos, considerando a impossibilidade do DF contratar servidores, por já ter ultrapassado o limite de gastos com pessoal, na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal. A referida decisão […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 21 de agosto de 2017
Previdenciário

Palestra com Leandro Madureira, do RM & Advogados, marca início da Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas do ANDES-SN

Dezenas de docentes participaram, na manhã da última quarta-feira (16/8), da abertura da Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Com o tema “Previdência e perdas históricas dos direitos de aposentadoria”, a Jornada é uma deliberação do 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro deste ano na […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 21 de agosto de 2017
Ambiental

Relatora no STF vota para proibir produção e venda de amianto no Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (17/8) para proibir a produção e venda do amianto no Brasil, em julgamento sobre a validade de uma lei federal que regulamenta a extração e comercialização do material no país. A Corte analisa uma ação de duas associações de juízes e procuradores do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de agosto de 2017
Ambiental

Pelo banimento do amianto já! RM & Advogados apoia esta causa

Mauro Menezes, do RM & Advogados, alerta para a necessidade de debater o banimento do amianto no Brasil: “É preciso falar da justa reparação às vítimas da fibra cancerígena, da urgência em conter a exposição de resíduos do amianto à toda a população e da obrigação de oferecer assistência médica a quem já foi exposto […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de agosto de 2017
Ambiental

Supremo poderá definir banimento do amianto no Brasil nesta quinta

O banimento do amianto no país é um tema que se arrasta há 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). E nesta quinta-feira (17/8), a Corte Superior poderá colocar um ponto final ao retomar o julgamento a respeito da produção e utilização do amianto no país. Ao todo, tramitam no Supremo oito ações sobre o […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de agosto de 2017
Notícias e Artigos

Perspectivas para o direito econômico, social, cultural e ambiental são debatidas em seminário do RM & Advogados

Em 2016, no seminário jurídico internacional do RM & Advogados, foi apresentado o painel “Horizontes dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no Brasil”, com participação de Paulo Abrão Pires Júnior, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul – Buenos Aires. […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de agosto de 2017
Ambiental

Debate sobre amianto é realizado em Brasília com participação do RM & Advogados

Na última terça-feira (8/8), em Brasília, aconteceu o seminário da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), que debateu o futuro das leis sobre o uso do mineral cancerígeno no Brasil. O evento antecedeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado na quinta-feira (10/08), que retomou à pauta a discussão sobre a proibição de produtos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de agosto de 2017
Ambiental

STF volta a suspender julgamento sobre uso do amianto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interromper julgamento, retomado após nove meses, de um conjunto de ações sobre o uso do amianto no Brasil. Por volta de 18h desta quinta-feira (10/8), a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a sessão, que deverá ser retomada daqui a uma semana. O julgamento havia sido […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de agosto de 2017

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.