Trabalhista

#RMExplica: Redução do intervalo para repouso e alimentação com a Reforma Trabalhista

A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) promoveu importante alteração quanto ao tempo de intervalo para repouso e alimentação. Até 10 de novembro de 2017, a legislação previa um tempo mínimo para tanto, o qual não poderia ser inferior a uma hora, para jornadas de trabalho superiores a 6 horas. O período de intervalo poderia […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de dezembro de 2017
Trabalhista

#PapodeSexta: Trabalho em regime de jornada parcial de trabalho. Nunca pude prestar horas extras, mas, agora, com a Reforma, meu supervisor diz que poderei ser convocado a fazê-lo. Isso está correto?

Trabalho em regime de jornada parcial de trabalho. Nunca pude prestar horas extras, mas, agora, com a reforma, meu supervisor diz que poderei ser convocado a fazê-lo. Isso está correto? De fato, até 10 de novembro de 2017, o trabalho em regime de tempo parcial estava limitado a até 25 horas por semana, sem a […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de dezembro de 2017
Notícias e Artigos

Roberto Caldas é convidado para falar sobre Direitos Humanos na TV Justiça

O advogado Roberto Caldas, presidente do Conselho Jurídico-Administrativo do RM & Advogados, participou do programa “Justiça Viva”, da TV Justiça, para falar sobre as origens e os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. O SIDH foi desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos e atua, há 50 anos, em prol dos cidadãos das […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de dezembro de 2017
Trabalhista

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 5

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2017
Trabalhista

Livro “Resistência – aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista”, com participação do RM & Advogados, será lançado em Brasília

Nesta quinta-feira (14/12), em Brasília, será lançado o livro “Resistência – aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista”, dos professores Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo, com artigos dos advogados Mauro Menezes, Paulo Lemgruber e Amanda Claro, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. O lançamento será na Associação dos Docentes da Universidade […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de dezembro de 2017
Ambiental

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

Para monitorar a saúde dos trabalhadores e diagnosticar possíveis doenças decorrentes do amianto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) busca a reparação dos prejuízos causados pela fibra, através de quatro ações principais. As ações foram ajuizadas pelo MPT no Rio de Janeiro, na Bahia, em São Paulo e no Paraná. “O objetivo agora é que […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de dezembro de 2017
Trabalhista

#RMExplica: O esvaziamento dos salários pela Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista buscou restringir o conceito de salário à importância fixa estipulada (salário base), às gratificações legais e de função e às comissões pagas pelo empregador. Gratificações legais, porém, devem ser entendidas não como aquelas previstas expressamente em lei como tal, mas aquelas concedidas nos termos da lei, bem como as previstas em acordos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017
Previdenciário

Leandro Madureira, do RM & Advogados, participa do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria em Niterói (RJ)

Nesta terça-feira (12/12), o advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, participará do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF) em Niterói (RJ). Madureira, que também é coordenador de Assuntos Previdenciários da Assessoria Jurídica do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.