Constitucional

‘Cura gay’: juiz, OAB e advogado explicam resolução e liminar que libera tratamento

A decisão liminar que determinou mudanças na forma como o Conselho Federal de Psicologia deve interpretar a resolução 001/1999 – que traz as regras sobre o atendimento a homossexuais e proíbe a oferta de tratamentos de reorientação sexual – que ficou conhecido como ‘cura gay’, gerou ampla repercussão em redes sociais e muitos questionamentos. Nem […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de setembro de 2017
Ambiental

Banimento do mercúrio metálico no ambiente de trabalho será analisado por especialistas em SP

O banimento do mercúrio no ambiente de trabalho será tema de evento que reunirá pesquisadores, advogados, médicos e membros do Ministério Público do Trabalho, na próxima quinta (21) no Hotel Century Paulista, em São Paulo. Durante o 1º Seminário Estadual sobre Mercúrio Metálico será exposto o panorama nacional e internacional acerca das discussões sobre o […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de setembro de 2017
Trabalhista

Nova lei trabalhista: rescisão não precisa mais de homologação no sindicato; entenda

Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro. A mudança foi feita para desburocratizar a […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de setembro de 2017
Administrativo

PDV do funcionário público federal: inscrições abertas para demissão, licença ou redução de jornada

Com a portaria publicada no Diário Oficial da União, mais de 600 mil funcionários públicos federais estatutários já podem se decidir pelo Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou Plano de Demissão Incentivada (PDI). As inscrições estão abertas para três opções: demissão, licença ou redução de jornada. Existem restrições conforme a categoria do funcionalismo, mas as […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de setembro de 2017
Trabalhista

A deformação jurídica e moral da CLT

“considera-se tanto mais civilizado um país, quanto mais sábias e eficientes são suas leis que impedem ao miserável ser miserável demais, e ao poderoso ser poderoso demais.” – Primo Levi, “É isto um homem?” Para boa compreensão das alterações introduzidas na legislação trabalhista brasileira pela Lei nº 13.467/2017, convém assistir a uma das palestras do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de setembro de 2017
Previdenciário

Erro do INSS não obriga a devolução dos benefícios

Um aposentado do Ceará, que foi cobrado pelo auxílio-acidente pago por equívoco do INSS, conseguiu a vitória na TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para cancelar a cobrança. O homem de 75 anos recebia o benefício indenizatório desde 1997 e se aposentou em 2003. Por lei, o auxílio-acidente deveria ter sido cortado […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de setembro de 2017
Trabalhista

Reforma trabalhista: princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e acesso à Justiça

Reforma trabalhista: momento é de recuperar o fôlego e partir para a disputa Aprovada a “reforma” trabalhista, o momento é de recuperar o fôlego e, ao menos na frente jurídica, partir para a disputa pelo sentido das normas postas no texto da “nova” Consolidação das Leis do Trabalho – que, na verdade, estabelece regulação das relações […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de setembro de 2017
Administrativo

Obra literária “A liberdade sindical no setor público” será lançada em Goiás com debate sobre o tema

Na próxima terça-feira (12/9), o advogado, professor e doutor Paulo Roberto Lemgruber Ebert, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, lançará o livro “A liberdade sindical no setor público”, em Goiás. A obra traz assuntos ligados ao sindicalismo pouco explorados pela legislação, jurisprudência e pela doutrina brasileiras, tais como, o direito à negociação […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de setembro de 2017

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.