Administrativo

Caixa é condenada a nomear candidato aprovado em cadastro de reserva

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito à nomeação de um candidato aprovado, em cadastro de reserva, para técnico bancário em concurso público realizado pela Caixa Econômica Federal em 2014. A ação judicial demonstrou que o banco estava contratando funcionários terceirizados para desempenhar atividades típicas do cargo […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de fevereiro de 2018
Trabalhista

Reforma Trabalhista: TST admite alargar debate sobre revisão de súmulas

Em sessão realizada na terça-feira, dia 6/2, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar o procedimento de revisão de 34 súmulas, orientações jurisprudências e precedentes normativos, que havia sido pautado com o objetivo de compatibilizá-las à Lei 13.467, de 2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Considerando uma arguição de inconstitucionalidade do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de fevereiro de 2018
Trabalhista

TST adia julgamento sobre mudança de orientações com a Reforma Trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de fevereiro de 2018
Trabalhista

Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? Tire dúvidas

O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 05 de fevereiro de 2018
Trabalhista

#ReformaTrabalhistaEmPauta: Interpretação da Reforma Trabalhista exige debate amplo

A presidência do TST convocou o Plenário da Corte a realizar, no dia 6 de fevereiro (terça-feira), uma sessão destinada a apreciar propostas da Comissão de Jurisprudência para alteração de Súmulas em decorrência da Reforma Trabalhista. Após publicação de edital, inscreveram-se cerca de 60 entidades interessadas em participar das discussões. Ainda em 2017, a Comissão […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de fevereiro de 2018
Previdenciário

Apressar aposentadoria por medo da Reforma da Previdência pode causar prejuízos irreversíveis

As possíveis alterações nas regras de aposentadoria no Brasil, com a provável aprovação da Reforma da Previdência do governo, provocam uma série de dúvidas, principalmente para os trabalhadores e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão próximos do sonho de se aposentar. Entretanto, especialistas recomendam uma análise cuidadosa e um planejamento calculado […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de janeiro de 2018
Trabalhista

TST revisará jurisprudência para adequação à Reforma Trabalhista

Anamatra prepara manifestação para sessão do TST que revisará jurisprudência da Corte O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisará a sua jurisprudência com o objetivo de adequá-la às mudanças promovidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Documento da Comissão de Jurisprudência do órgão, divulgado no dia 10 de janeiro, aponta que 34 súmulas devem ser revistas […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de janeiro de 2018
Ambiental

Fernanda Giannasi, consultora do RM & Advogados, é indicada para o prêmio de O GLOBO pelo banimento do amianto no Brasil

O Prêmio fazDiferença, uma iniciativa de O GLOBO em parceria com a Firjan, chega à 15ª edição reconhecendo o trabalho, a dedicação e o talento de brasileiros e brasileiras, que, nas mais diversas áreas de atuação, serviram de inspiração para o país e o mundo em 2017. A votação é popular, através deste site, até […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de janeiro de 2018

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.