Acidente de Trabalho

Danos morais e materiais em decorrência de exposição a substâncias nocivas à saúde (P. ex.: amianto, mercúrio, pesticidas) e em razão de redução de capacidade laboral.

Acidente de Trabalho

28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de abril de 2017
Acidente de Trabalho

Mineradores de Caetité (BA) buscam na Justiça reparação pela contaminação por urânio

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindimine) entrou com uma ação civil pública contra a estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com pedido de implementação de assistência médica integral e reparações aos trabalhadores e ex-trabalhadores, inclusive terceirizados, expostos à contaminação por substâncias radioativas na extração de urânio na cidade Caetité, no sertão […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de dezembro de 2016
Acidente de Trabalho

RM & Advogados participa de congresso sobre segurança e saúde no trabalho portuário e aquaviário

O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representado pelo advogado Paulo Lemgruber, da Área de Processos Especiais, participou no dia 22 de novembro do “IV Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário”, realizado em Santos/SP, onde abordou os aspectos jurídicos na elaboração e execução do plano de prevenção de riscos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de dezembro de 2016
Acidente de Trabalho

Vitória de RM & Advogados: INSS terá de pagar auxílio-acidente a carteiro acidentado

O juiz Vitor Feltrim Barbosa, da Vara de Ações Previdenciárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague auxílio-acidente a um funcionário dos Correios, vítima de acidente de trabalho. O INSS deverá quitar as parcelas devidas ao trabalhador desde dezembro de 2014, sobrepondo […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de setembro de 2016
Acidente de Trabalho

TST autoriza pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a flexibilizar uma jurisprudência de anos sobre o pagamento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Por unanimidade, a 7ª Turma da Corte admitiu que as empresas paguem aos empregados os dois adicionais, desde que os fatos geradores das verbas sejam distintos. A decisão decorre de uma interpretação […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de agosto de 2016