Ambiental

Defesa abrangente de demandas de vítimas de contaminação ambiental.

Ambiental

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

Para monitorar a saúde dos trabalhadores e diagnosticar possíveis doenças decorrentes do amianto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) busca a reparação dos prejuízos causados pela fibra, através de quatro ações principais. As ações foram ajuizadas pelo MPT no Rio de Janeiro, na Bahia, em São Paulo e no Paraná. “O objetivo agora é que […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de dezembro de 2017
Ambiental

Os argumentos que convenceram o STF a proibir o amianto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na última semana de novembro a extração, industrialização, comercialização e distribuição de todos os tipos de amianto no país. Com isso, encerra-se um longo debate jurídico sobre o material, comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancerígenos, facilmente inaláveis. No julgamento, os ministros do STF […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de dezembro de 2017
Ambiental

STF decide pelo banimento definitivo do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo banimento definitivo do amianto no Brasil. A Corte Superior julgou, nesta quarta-feira (29/11), improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam leis estaduais  proibitivas da produção, comércio e uso de produtos com amianto, inclusive, na variedade crisotila. O STF declarou também a inconstitucionalidade do artigo 2º da […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de novembro de 2017
Ambiental

Curtume de Franca é alvo de ação milionária na Justiça

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couro de Franca ajuizou uma ação civil pública contra um curtume da cidade do interior paulista, após funcionários terem sido expostos e contaminados com diversos produtos químicos de toxidade comprovada para os seres humanos. No processo são citados ácidos, sais, tensoativos e outras substâncias utilizadas nas […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de outubro de 2017
Ambiental

Ação contra Brasilit pede indenização a 2 mil ex-empregados contaminados por amianto

A Abrea – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto ingressou com uma Ação Civil Pública requisitando que a empresa Brasilit seja condenada a indenizar por danos morais e materiais cerca de 2 mil trabalhadores que foram contaminados pela poeira do amianto durante a fabricação de telhas, caixas de água e produtos similares. O amianto, que […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de outubro de 2017
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