Ambiental

Defesa abrangente de demandas de vítimas de contaminação ambiental.

Ambiental

Relatora no STF vota para proibir produção e venda de amianto no Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (17/8) para proibir a produção e venda do amianto no Brasil, em julgamento sobre a validade de uma lei federal que regulamenta a extração e comercialização do material no país. A Corte analisa uma ação de duas associações de juízes e procuradores do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de agosto de 2017
Ambiental

Pelo banimento do amianto já! RM & Advogados apoia esta causa

Mauro Menezes, do RM & Advogados, alerta para a necessidade de debater o banimento do amianto no Brasil: “É preciso falar da justa reparação às vítimas da fibra cancerígena, da urgência em conter a exposição de resíduos do amianto à toda a população e da obrigação de oferecer assistência médica a quem já foi exposto […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de agosto de 2017
Ambiental

Supremo poderá definir banimento do amianto no Brasil nesta quinta

O banimento do amianto no país é um tema que se arrasta há 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). E nesta quinta-feira (17/8), a Corte Superior poderá colocar um ponto final ao retomar o julgamento a respeito da produção e utilização do amianto no país. Ao todo, tramitam no Supremo oito ações sobre o […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de agosto de 2017
Ambiental

Debate sobre amianto é realizado em Brasília com participação do RM & Advogados

Na última terça-feira (8/8), em Brasília, aconteceu o seminário da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), que debateu o futuro das leis sobre o uso do mineral cancerígeno no Brasil. O evento antecedeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado na quinta-feira (10/08), que retomou à pauta a discussão sobre a proibição de produtos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de agosto de 2017
Ambiental

STF volta a suspender julgamento sobre uso do amianto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interromper julgamento, retomado após nove meses, de um conjunto de ações sobre o uso do amianto no Brasil. Por volta de 18h desta quinta-feira (10/8), a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a sessão, que deverá ser retomada daqui a uma semana. O julgamento havia sido […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de agosto de 2017
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