Ambiental

Defesa abrangente de demandas de vítimas de contaminação ambiental.

Ambiental

Banimento do mercúrio metálico no ambiente de trabalho será analisado por especialistas em SP

O banimento do mercúrio no ambiente de trabalho será tema de evento que reunirá pesquisadores, advogados, médicos e membros do Ministério Público do Trabalho, na próxima quinta (21) no Hotel Century Paulista, em São Paulo. Durante o 1º Seminário Estadual sobre Mercúrio Metálico será exposto o panorama nacional e internacional acerca das discussões sobre o […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de setembro de 2017
Ambiental

“Césio 30 anos, eu também sou vítima” marca três décadas do pior acidente radioativo do Brasil

Em setembro, o acidente com o césio-137, em Goiânia (GO), completa 30 anos. Considerado o maior desastre radiológico do mundo fora das usinas nucleares, o acidente causou a contaminação de milhares de pessoas e a morte de cerca de 100 pessoas em decorrência do contato e exposição à radiação, tanto de forma aguda, quanto ao […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 05 de setembro de 2017
Ambiental

Nota da Assessoria Jurídica da Abrea – Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados

STF define a inconstitucionalidade de todas as formas de amianto no Brasil A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – Abrea, por sua Assessoria Jurídica, esclarece que, após a conclusão na quinta-feira (24/8/2017) dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.066/DF e 3.937/SP, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), restou proclamada a inconstitucionalidade da […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de agosto de 2017
Ambiental

Lei federal sobre o uso do amianto é inconstitucional

A lei federal que autoriza a produção e a venda do amianto no Brasil foi considerada inconstitucional em dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Também conhecido como “asbesto branco”, o amianto tipo crisotila é usado principalmente para fabricação de telhas e caixas d’água. No primeiro julgamento, cinco dos nove ministros do STF que analisaram […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de agosto de 2017
Ambiental

Relatora no STF vota para proibir produção e venda de amianto no Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (17/8) para proibir a produção e venda do amianto no Brasil, em julgamento sobre a validade de uma lei federal que regulamenta a extração e comercialização do material no país. A Corte analisa uma ação de duas associações de juízes e procuradores do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de agosto de 2017
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