Ambiental

Defesa abrangente de demandas de vítimas de contaminação ambiental.

Ambiental

Para ministro relator no STJ, indústrias devem comunicar ao SUS diagnósticos de trabalhadores expostos ao amianto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (14), o julgamento do mandado de segurança impetrado pela Eternit S/A que questiona a validade da portaria nº 1.851/06 do Ministério da Saúde. A referida portaria regulamenta o artigo 5º da Lei 9.055/95, que disciplina o uso do amianto no país. O ministro relator do processo, […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de junho de 2017
Ambiental

STJ julgará validade de portaria que regulamenta o envio de informações sobre o uso do amianto pela indústria brasileira ao SUS

Nesta quarta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a validade de uma portaria que regulamenta o envio de informações sobre o uso do amianto pela indústria brasileira ao SUS. A decisão será sobre o pedido da Eternit S/A contra a validade da portaria 1.851/06, do Ministério da Saúde, sobre as obrigações da Lei […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de junho de 2017
Ambiental

Bomix é condenada a pagar adicionais para trabalhadores representados pelo Sindiquímica

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou a indústria de embalagens Bomix a pagar adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores que são expostos, durante a jornada, a produtos que podem fazer mal à saúde. A Justiça reconheceu a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de junho de 2017
Ambiental

Trabalhador contaminado por radiação ionizante será indenizado em R$ 60 mil

Um ex-empregado das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) será indenizado em R$ 60 mil por danos morais, após ter sido contaminado por radiação ionizante por conta do trabalho na unidade de Santo Amaro, em São Paulo, entre as décadas de 1970 e 1990. Na função de operador, o empregado manteve contato com substâncias tóxicas e […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de maio de 2017
Ambiental

Mauro Menezes fala sobre o uso do amianto no Brasil em audiência pública no Senado Federal

O advogado Mauro Menezes foi convidado para participar de audiência pública no Senado Federal sobre o uso do amianto no Brasil, nesta segunda-feira (08/05). O advogado e diretor geral do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que também é assessor jurídico da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), afirmou em sua fala que […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de maio de 2017
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