Anistia Política

Processos e requerimento de indenização a vítimas de perseguição política, nas esferas judicial e administrativa.

Anistia Política

Juiz Roberto Caldas é homenageado em cerimônia na Comissão de Anistia

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça homenageou o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Roberto Caldas, por sua atuação na defesa de vítimas do regime militar no Brasil. A Comissão de Anistia, em parceria com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos, inaugurou as Sessões de […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de abril de 2016
Anistia Política

Poder Judiciário, desafios transicionais e leis de anistia: A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por Roberto Caldas – Presidente da Corte IDH

O 4º volume da Coleção Direito Internacional Multifacetado – Direitos Humanos e Jurisdição Internacional, conta com a colaboração do Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas. Caldas escreveu o capítulo “Poder Judiciário, Desafios Transicionais e Leis de Anistia: A Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O capítulo está disponível para download no […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de fevereiro de 2016