Consumidor

Atuação em demandas que envolvam a proteção aos direitos do consumidor, com destacada atividade em ações contra bancos, empresas aéreas, construtoras de imóveis, seguradoras e operadoras de planos de saúde.
1. Rescisão contratual e reparação de danos por atraso na entrega de imóveis;
2. Condenação das operadoras de planos de saúde ao custeio de tratamentos e manutenção de contratos, bem como ao pagamento indenizações por danos materiais e morais;
3. Reparação de danos materiais, morais e estéticos decorrentes de erro médico;
4. Indenizações por prejuízos causados em decorrência da falha na prestação de serviços ou por defeitos em produtos;
5. Recebimento de seguros de vida, de veículos e de acidentes pessoais.

Consumidor

Reprovado em teste, Chevrolet Ônix é inseguro e coloca a vida dos condutores e passageiros em risco

O Chevrolet Ônix, carro mais vendido do Brasil há três anos, recebeu nota zero em teste de colisão realizado pela Latin NCAP. O modelo é extremamente inseguro para o condutor e demais passageiros que o acompanhem, e a Chevrolet/GM não informa adequadamente seus consumidores sobre os riscos apresentados pelo produto. “Ao contrário, a Chevrolet/GM continua […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de outubro de 2017
Consumidor

Uso de produtos não homologados pela Anatel não tira os direitos dos usuários

Assistimos diariamente que a facilidade das compras pela Internet tem proporcionado um número cada vez maior de aquisição e importação de produtos por meio do comércio virtual. Essa situação não é diferente no Brasil e, diante da realidade dos altos preços praticados no País, torna-se uma modalidade de compras cada vez mais difundida, especialmente quando […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de outubro de 2017
Consumidor

Plano de Saúde coletivo deve obedecer ao Código de Defesa do Consumidor

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou pedido de revisão de reajuste da contribuição para custeio do Programa de Coberturas Especiais (PCE) e do Plano de Assistência Médica ao Aposentado (PAMA), geridos pela Fundação Sistel de Seguridade Social (Sistel). A corte entendeu que o Código de Defesa […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de setembro de 2017
Consumidor

Plano de saúde coletivo não pode reajustar prestação de forma arbitrária

A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) afirmou a invalidade de cláusula contratual que deixa ao arbítrio de plano de saúde o aumento das prestações sob mera alegação de cálculos atuariais e de sinistralidade, sem qualquer comprovação clara e transparente, da ocorrência de tais justificativas. A decisão foi proferida ao […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de setembro de 2017
Consumidor

Paciente conquista na Justiça direito à tratamento por radioterapia pelo plano de saúde

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em decisão liminar, determinou que o Bradesco S/A e a Fundação SISTEL de Seguridade Social, custeiem um tratamento por radioterapia de um paciente diagnosticado com câncer de próstata, com metástase para os ossos, e que não respondeu às terapias convencionais. A advogada Nathália Monici, sócia […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de julho de 2017
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