Consumidor

Atuação em demandas que envolvam a proteção aos direitos do consumidor, com destacada atividade em ações contra bancos, empresas aéreas, construtoras de imóveis, seguradoras e operadoras de planos de saúde.
1. Rescisão contratual e reparação de danos por atraso na entrega de imóveis;
2. Condenação das operadoras de planos de saúde ao custeio de tratamentos e manutenção de contratos, bem como ao pagamento indenizações por danos materiais e morais;
3. Reparação de danos materiais, morais e estéticos decorrentes de erro médico;
4. Indenizações por prejuízos causados em decorrência da falha na prestação de serviços ou por defeitos em produtos;
5. Recebimento de seguros de vida, de veículos e de acidentes pessoais.

Consumidor

Consumidor pode entrar na Justiça e denunciar empresas por carne estragada ou fora da validade

A operação Carne Fraca realizada pela Polícia Federal contra os maiores frigoríficos do país, investigados por venda de carne estragada e envolvidos em um esquema de propinas para a liberação de produtos impróprios para o consumo, colocou em xeque a relação dessas empresas com seus consumidores. Entre os principais problemas constatados na investigação estão o […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de março de 2017
Consumidor

Justiça condena plano de saúde a custear fertilização in vitro

RM & Advogados conquista vitória em Brasília: Justiça condena plano de saúde a custear fertilização in vitro e em entrevista ao Correio Braziliense, a advogada Nathália Monici, sócia do RM & Advogados, comenta a condenação da Bradesco Saúde S/A  a autorizar e custear procedimentos de fertilização in vitro para um casal com infertilidade. O Tribunal […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de março de 2017
Consumidor

Dia Mundial do Consumidor

Diversas leis protegem os consumidores contra abusos que possam ser causados pelas empresas. Um dos direitos básicos previstos na legislação é a proteção à saúde e segurança dos consumidores.

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de março de 2017
Consumidor

Justiça Federal concede liminar que suspende cobrança extra por bagagem despachada

Justiça Federal concede liminar que suspende cobrança extra por bagagem despachada atendendo a solicitação do Ministério Público de São Paulo. As regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiriam essa prática deveriam entrar em vigor nesta terça-feira, 14, e as empresas aéreas já haviam anunciado novos formatos de passagens. Para a advogada especialista […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de março de 2017
Consumidor

Projeto de Lei proíbe médicos de agendamento diferenciado para consultas particulares

O Senado está com uma consulta pública aberta sobre o Projeto de Lei proíbe médicos de agendamento diferenciado para consultas particulares (PLS) nº 525/2013. Médicos e demais prestadores de serviços de saúde não poderão criar um agendamento diferenciado para procedimentos, exames e consultas particulares, em prejuízo ao pacientes que usam planos de saúde. O projeto também […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de março de 2017
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