Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

O PLP 268/16 e o risco à Previdência Complementar

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 268, de 2016, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem despertado intensas discussões entre os interessados na previdência complementar. O projeto promove uma série de alterações na LC 108/01, modificando a atual sistemática de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas ao poder público. O PLP 268/16 […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de junho de 2017
Previdenciário

Estabilidade pré-aposentadoria depende de convenções ou acordos

As recentes discussões sobre a reforma da Previdência, que endurece as regras para o acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocaram uma série de dúvidas para milhões de trabalhadores, principalmente aos que estão perto da idade de se aposentar. Entretanto, os profissionais segurados do INSS que se encontram próximos de preencher […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de junho de 2017
Previdenciário

PEC 287/16: Reforma da Previdência impõe regras mais rígidas para servidores públicos

A proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16), aprovada no início do mês de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, impõe regras mais rígidas para os servidores públicos. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) aguarda para ser votado no Plenário, e como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de junho de 2017
Previdenciário

Não existe respaldo legal e nem urgência para implementar a reforma da Previdência via Medida Provisória

O cenário de incertezas políticas e o desespero do Governo Federal em acelerar a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista estão levando a equipe econômica de Michel Temer a pensar em novas táticas para implementar as mudanças no sistema previdenciário brasileiro. Uma das ideias é a edição de uma Medida Provisória (MP) com alterações […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de junho de 2017
Previdenciário

Delação contra Michel Temer impõe retirada imediata das reformas trabalhista e previdenciária do Congresso

“O grave conteúdo da delação contra o presidente Michel Temer, suportada em provas concretas, impõe a retirada imediata das reforma trabalhista e previdenciária da pauta do Congresso”, defende especialista do RM & Advogados As notícias sobre a delação premiada na Operação Lava Jato de um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, devem travar e implodir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de maio de 2017
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