Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Leandro Madureira, do RM & Advogados, participa do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria em Niterói (RJ)

Nesta terça-feira (12/12), o advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, participará do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF) em Niterói (RJ). Madureira, que também é coordenador de Assuntos Previdenciários da Assessoria Jurídica do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017
Previdenciário

Leandro Madureira, do RM & Advogados, repudia Projeto de Lei que proíbe albergues no DF em discurso na 12ª Conferência de Assistência Social

O advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, desenvolveu uma moção de repúdio ao Projeto de Lei 1.173/2016, que proíbe a instalação de albergues de apoio técnico e social em áreas residenciais e escolares do Distrito Federal. Madureira apresentou o documento no […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 05 de dezembro de 2017
Previdenciário

Tempo de serviço no Mercosul deve ser computado na aposentadoria de servidores públicos

A Justiça Federal do Distrito Federal (Primeira Região – JFDF/TRF-1) reconheceu o direito de uma professora da Universidade de Brasília (UnB) computar, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço trabalhado na Argentina. A servidora procurou a Justiça após ter os oito anos, nove meses e 29 dias em que trabalhou fora do Brasil recusados pela […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 21 de novembro de 2017
Previdenciário

Leandro Madureira é convidado para debate no Ceará sobre a Reforma da Previdência

Nesta quinta-feira, 19 de outubro, o advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, participará de debate sobre a Reforma da Previdência na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), na Unidade Acadêmica dos Palmares, no Ceará. Madureira, que é assessor jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de outubro de 2017
Previdenciário

Erro do INSS não obriga a devolução dos benefícios

Um aposentado do Ceará, que foi cobrado pelo auxílio-acidente pago por equívoco do INSS, conseguiu a vitória na TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para cancelar a cobrança. O homem de 75 anos recebia o benefício indenizatório desde 1997 e se aposentou em 2003. Por lei, o auxílio-acidente deveria ter sido cortado […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de setembro de 2017
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