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Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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#RMExplica: Redução do intervalo para repouso e alimentação com a Reforma Trabalhista

A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) promoveu importante alteração quanto ao tempo de intervalo para repouso e alimentação. Até 10 de novembro de 2017, a legislação previa um tempo mínimo para tanto, o qual não poderia ser inferior a uma hora, para jornadas de trabalho superiores a 6 horas. O período de intervalo poderia […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de dezembro de 2017
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#PapodeSexta: Trabalho em regime de jornada parcial de trabalho. Nunca pude prestar horas extras, mas, agora, com a Reforma, meu supervisor diz que poderei ser convocado a fazê-lo. Isso está correto?

Trabalho em regime de jornada parcial de trabalho. Nunca pude prestar horas extras, mas, agora, com a reforma, meu supervisor diz que poderei ser convocado a fazê-lo. Isso está correto? De fato, até 10 de novembro de 2017, o trabalho em regime de tempo parcial estava limitado a até 25 horas por semana, sem a […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de dezembro de 2017
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#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 5

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2017
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Livro “Resistência – aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista”, com participação do RM & Advogados, será lançado em Brasília

Nesta quinta-feira (14/12), em Brasília, será lançado o livro “Resistência – aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista”, dos professores Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo, com artigos dos advogados Mauro Menezes, Paulo Lemgruber e Amanda Claro, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. O lançamento será na Associação dos Docentes da Universidade […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de dezembro de 2017
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#RMExplica: O esvaziamento dos salários pela Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista buscou restringir o conceito de salário à importância fixa estipulada (salário base), às gratificações legais e de função e às comissões pagas pelo empregador. Gratificações legais, porém, devem ser entendidas não como aquelas previstas expressamente em lei como tal, mas aquelas concedidas nos termos da lei, bem como as previstas em acordos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017
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