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Roberto Caldas é convidado para falar sobre Direitos Humanos na TV Justiça

O advogado Roberto Caldas, presidente do Conselho Jurídico-Administrativo do RM & Advogados, participou do programa “Justiça Viva”, da TV Justiça, para falar sobre as origens e os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. O SIDH foi desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos e atua, há 50 anos, em prol dos cidadãos das […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de dezembro de 2017

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 5

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2017

Livro “Resistência – aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista”, com participação do RM & Advogados, será lançado em Brasília

Nesta quinta-feira (14/12), em Brasília, será lançado o livro “Resistência – aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista”, dos professores Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo, com artigos dos advogados Mauro Menezes, Paulo Lemgruber e Amanda Claro, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. O lançamento será na Associação dos Docentes da Universidade […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de dezembro de 2017

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

Para monitorar a saúde dos trabalhadores e diagnosticar possíveis doenças decorrentes do amianto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) busca a reparação dos prejuízos causados pela fibra, através de quatro ações principais. As ações foram ajuizadas pelo MPT no Rio de Janeiro, na Bahia, em São Paulo e no Paraná. “O objetivo agora é que […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de dezembro de 2017

#RMExplica: O esvaziamento dos salários pela Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista buscou restringir o conceito de salário à importância fixa estipulada (salário base), às gratificações legais e de função e às comissões pagas pelo empregador. Gratificações legais, porém, devem ser entendidas não como aquelas previstas expressamente em lei como tal, mas aquelas concedidas nos termos da lei, bem como as previstas em acordos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017
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