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Trabalhista

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 5

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2017
Trabalhista

#RMExplica: O esvaziamento dos salários pela Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista buscou restringir o conceito de salário à importância fixa estipulada (salário base), às gratificações legais e de função e às comissões pagas pelo empregador. Gratificações legais, porém, devem ser entendidas não como aquelas previstas expressamente em lei como tal, mas aquelas concedidas nos termos da lei, bem como as previstas em acordos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017
Trabalhista

#PapodeSexta: Sou trabalhador terceirizado e gostaria de saber se, com a Reforma Trabalhista, poderei ser obrigado a trabalhar na atividade-fim da empresa tomadora?

Sou trabalhador terceirizado e gostaria de saber se, com a Reforma Trabalhista, poderei ser obrigado a trabalhar na atividade-fim da empresa tomadora? A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) alterou a Lei 6.019/1974 (Lei do Trabalho Temporário), para introduzir a possibilidade de a terceirização abranger também as atividades principais das empresas tomadoras de serviços. Contudo, […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de dezembro de 2017
Notícias e Artigos

RM & Advogados completa mais um ano de compromisso social e enfrentamento aos retrocessos nos direitos dos cidadãos brasileiros

O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados completa, nesta sexta-feira (08/12), 79 anos de atuação em defesa do trabalhador, do aposentado e dos cidadãos. Em 2017 enfrentamos vários desafios por ter sido um ano marcado por medidas que levaram ao retrocesso nos direitos sociais dos brasileiros. Neste contexto, ressaltamos e parabenizamos a dedicação dos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de dezembro de 2017
Trabalhista

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 4

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de dezembro de 2017
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