Perspectivas para o direito econômico, social, cultural e ambiental são debatidas em seminário do RM & Advogados

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de agosto de 2017

Em 2016, no seminário jurídico internacional do RM & Advogados, foi apresentado o painel “Horizontes dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no Brasil”, com participação de Paulo Abrão Pires Júnior, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul – Buenos Aires. Ele abordou a situação desses direitos no Brasil e na América do Sul, com enfoque na justiciabilidade e nas políticas públicas. A mesa foi moderada por Gustavo Ramos, coordenador de Processos Especiais do escritório.

Também participou da discussão o subprocurador-geral da República e procurador-geral dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, que falou sobre a intolerância às desigualdades e a necessidade de lutar pelos direitos sociais e econômicos do país visando aos que mais necessitam. Roger Raupp Rios, pós-doutor em Direito pela Universidade de Paris II, mestre e doutor em Direito pela UFRS e juiz federal da 4ª Vara de Porto Alegre, também agregou observações ao debate, ponderando sobre o ‘Direito da antidiscriminação’.

Finalizando os debates, Lélio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, abordou o papel do Direito do Trabalho na promoção dos direitos humanos. O jurista lembrou a história de Jawaharlal Nehru, primeiro-ministro da Índia independente. Por mais de vinte anos, ele trabalhou com Mahatma Gandhi para libertar a Índia do domínio britânico, modernizando o país e sua legislação.

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