Reforma da Previdência

Previdenciário

Erro do INSS não obriga a devolução dos benefícios

Um aposentado do Ceará, que foi cobrado pelo auxílio-acidente pago por equívoco do INSS, conseguiu a vitória na TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para cancelar a cobrança. O homem de 75 anos recebia o benefício indenizatório desde 1997 e se aposentou em 2003. Por lei, o auxílio-acidente deveria ter sido cortado […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de setembro de 2017
Previdenciário

RM & Advogados participa de Audiência Pública no Senado sobre as reformas da Previdência e trabalhista

O subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, Leandro Madureira, participou, no dia 17 de agosto, da Audiência Pública interativa sobre as reformas previdenciária e trabalhista, realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parlamentar do Senado. O evento teve foco nas perdas históricas dos direitos […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de agosto de 2017
Previdenciário

Teto para todas as aposentadorias agravaria o empobrecimento da população idosa

Um estudo recentemente divulgado por pesquisadores do Ipea mostra que o governo economizaria por ano ao menos R$ 50 bilhões (em valores atualizados) em despesas da Previdência se todos benefícios já fossem limitados ao teto. Porém, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário Leandro Madureira, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, essa […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de julho de 2017