Reforma trabalhista

Sindicatos devem representar categoria profissional

Segundo advogado especialista em Direito Sindical, critério para representatividade de Sindicatos é sua organização em torno de uma categoria profissional Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) transferiu para o Sindicato dos Metroviários de São Paulo a representação dos funcionários da linha 4-amarela, da empresa ViaQuatro, que até então pertenciam à base do Sindicrep […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de Abril de 2018

Contratação de trabalhadores intermitentes gera insegurança

Passados alguns meses da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que alterou uma série de regras na relação entre empregados e empresas, ainda surgem dúvidas sobre as principais mudanças. Criado como uma substituição e possibilidade da formalização do famoso “bico”, o contrato de trabalho intermitente é um dos temas que gera mais incertezas. Umas das […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de Abril de 2018

Desde que aprovada em assembleia, recolhimento de contribuição sindical é legal

Ao indeferir pedido de instauração de inquérito civil feito pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará, o Ministério Público do Trabalho considerou legal o recolhimento de contribuição sindical pelos seus membros para 2018. Para a decisão, pesou o fato de o tema ter sido tratado e aprovado em assembleia geral da categoria realizada ao […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de Março de 2018

#MulheresContraAsReformas: Dia Internacional da Mulher reforça a luta contra os efeitos nefastos das Reformas Trabalhista e da Previdência

O 8 de março, data originada da luta de mulheres trabalhadoras, tem seu signo de combate especialmente renovado este ano. Como é amplamente sabido, em 2017 foi aprovada a Reforma Trabalhista, que, à parte dos efeitos nefastos que ocasiona a todos os trabalhadores e trabalhadoras, tem consequências particularmente graves em relação às mulheres. O efeito […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de Março de 2018

Justiça do Trabalho do Rio declara inconstitucional fim da contribuição sindical

A 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de emergência em uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro para restabelecer a contribuição sindical sob o argumento de inconstitucionalidade de artigos da Reforma Trabalhista – promovida pela Lei 13.467/2017. Como não a decisão […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de Fevereiro de 2018
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