Reforma trabalhista

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#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 2

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de novembro de 2017
Trabalhista

#RMExplica: O que é o teletrabalho instituído pela Reforma Trabalhista?

Teletrabalho é uma forma de prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação. O teletrabalho não se confunde com o trabalho em atividades externas, como, por exemplo, o realizado por vendedores viajantes, motoristas carreteiros, dentre outros. Igualmente, é possível que o trabalhador submetido ao […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de novembro de 2017
Trabalhista

#PapodeSexta: O noticiário divulgou esta semana que o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória que altera regras da Reforma Trabalhista. O que diz esta MP e quais seus efeitos sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras?

O noticiário divulgou esta semana que o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória que altera regras da Reforma Trabalhista. O que diz esta MP e quais seus efeitos sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras? Ela é ainda mais prejudicial que a nova legislação trabalhista? Isso mesmo. O Governo Federal promoveu a regulamentação de […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de novembro de 2017
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#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 1

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de novembro de 2017
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#RMExplica: Permissão para o trabalho da gestante e da lactante em atividades insalubres

A Lei 13.467/2017, que promove a reforma trabalhista, tornou possível o trabalho da gestante e da lactante em atividades insalubres, contrariando as normas de saúde, segurança e higiene no trabalho. Com efeito, a trabalhadora gestante somente deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres, quando essas forem classificadas como grau médio ou mínimo e, ainda assim, […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de novembro de 2017