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Reforma Trabalhista: TST admite alargar debate sobre revisão de súmulas

Em sessão realizada na terça-feira, dia 6/2, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar o procedimento de revisão de 34 súmulas, orientações jurisprudências e precedentes normativos, que havia sido pautado com o objetivo de compatibilizá-las à Lei 13.467, de 2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Considerando uma arguição de inconstitucionalidade do […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de fevereiro de 2018
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TST adia julgamento sobre mudança de orientações com a Reforma Trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de fevereiro de 2018
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#ReformaTrabalhistaEmPauta: Interpretação da Reforma Trabalhista exige debate amplo

A presidência do TST convocou o Plenário da Corte a realizar, no dia 6 de fevereiro (terça-feira), uma sessão destinada a apreciar propostas da Comissão de Jurisprudência para alteração de Súmulas em decorrência da Reforma Trabalhista. Após publicação de edital, inscreveram-se cerca de 60 entidades interessadas em participar das discussões. Ainda em 2017, a Comissão […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de fevereiro de 2018
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TST revisará jurisprudência para adequação à Reforma Trabalhista

Anamatra prepara manifestação para sessão do TST que revisará jurisprudência da Corte O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisará a sua jurisprudência com o objetivo de adequá-la às mudanças promovidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Documento da Comissão de Jurisprudência do órgão, divulgado no dia 10 de janeiro, aponta que 34 súmulas devem ser revistas […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de janeiro de 2018
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#PapodeSexta: Se eu perder alguma ação na Justiça do Trabalho, poderei ser condenado ao pagamento de honorários com as novas regras da Reforma Trabalhista?

Tenho visto na internet diversas decisões da Justiça do Trabalho que condenam os reclamantes a pagarem honorários para os advogados das empresas, quando perdem algum dos pedidos feitos. Minha ação trabalhista foi ajuizada em outubro de 2017. Também poderei ser condenado ao pagamento de honorários se perder algum dos meus pedidos? De fato, como tratado […]

Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de janeiro de 2018
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